Na última terça-feira (5), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomou uma decisão importante envolvendo a Bluebenx Tecnologia Financeira e dois dos seus executivos. A condenação resultou em multas que somam cerca de R$ 40 milhões.
A Bluebenx, que começou suas atividades em 2017, se posicionava no mercado como uma plataforma de investimentos em criptomoedas. Oferecia quatro tipos de contratos, prometendo lucros variados — que podiam chegar a impressionantes 66% ao ano para quem optasse por um período de carência de 365 dias. No entanto, em 2022, a empresa interrompeu os saques dos clientes, deixando muitos investidores em uma situação delicada e supostamente causando um prejuízo de R$ 160 milhões.
As investigações se iniciaram em 2019, quando a CVM notou irregularidades nas ofertas de Contratos de Investimentos Coletivos (CICs). Em janeiro de 2022, a CVM também rejeitou um acordo proposto pela Bluebenx no decorrer do processo.
O julgamento da Bluebenx tinha sido pausado em maio deste ano, após um pedido de vista do diretor João Accioly. Naquela ocasião, o presidente e relator, Otto Albuquerque Lobo, já havia votado a favor da condenação, propondo uma multa de R$ 8 milhões pela operação fraudulenta e uma multa maior, de cerca de R$ 18,5 milhões, por oferta pública de valores mobiliários sem registro.
Com a continuidade do julgamento, Accioly apresentou seu voto, alinhando-se ao relator, mas com algumas divergências sobre a fundamentação e o valor das multas. Ele determinou:
- R$ 26 milhões de multa à Bluebenx por operar de forma fraudulenta;
- R$ 9,2 milhões por não ter registrado uma oferta pública de distribuição de valores mobiliários na CVM;
- Os executivos Roberto Jesus Cardassi e William Tadeu Batista Silva foram condenados a uma proibição de 78 meses de atuar no mercado, além de multas que somam mais de R$ 2,3 milhões para cada um deles;
- Renato Sanchez Gonzalez Junior e André Massao Onomura foram absolvidos das acusações.
Accioly ainda destacou que, ao emitir um token para os contratantes, a Bluebenx formalizava um contrato, utilizando a tecnologia blockchain. O executivo afirmou que os tokens eram a prova de uma relação contratual entre o investidor e a empresa.
Apesar da condenação, a CVM enfatizou que os acusados têm o direito de recorrer, podendo solicitar uma suspensão das penalizações.
Em meio a esse cenário, a SL Tools já se prepara para trazer a “tokenização de tudo” ao mercado. A fintech brasileira anunciou que vai lançar uma plataforma de mercado onde investidores poderão negociar ativos como CDBs, debêntures e outros títulos em um ambiente digital, semelhante ao que já existe em ações e criptoativos.
